Comissão discute os planos setoriais sobre mudanças do clima

Veiculada Terça-Feira, 13 de Novembro de 2012, às 9:52 ||

  Sonda Brasil

Comissão discute os planos setoriais sobre mudanças do clima

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública, hoje, para discutir os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima. A audiência será dividida em três partes: 1ª - Plano Setorial de Redução de Emissões da Siderurgia; 2ª - Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; e 3ª - Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono (Plano MBC).

O objetivo dos planos setoriais elaborados pelo governo federal é propor iniciativas para diminuir os efeitos e prejuízos causados pelas emissões de gases de efeito estufa e elaborar estratégias de adaptação às alterações climáticas naturais, além de promover o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Para isso, os planos incluem projeções de emissões de gases de efeito estufa para 2020, potenciais de redução, medidas que deverão ser adotadas e indicadores para avaliar a efetividade das ações. Há ainda meios de regulação e incentivo às ações e indicações de estudos de competitividade.

Entre junho de 2011 e abril deste ano, os planos foram elaborados em uma ação interministerial composta pelas pastas de Cidades, Transportes, Saúde, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob orientação do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Representantes dos setores produtivos e da sociedade civil também participaram do processo. Além disso, os planos estiveram abertos para consulta pública até agosto de 2012.

Na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, já ocorreram duas audiências públicas sobre os planos setoriais: no último dia 7, sobre energia e transportes e no dia 31 de outubro, sobre agricultura e desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Foram convidados: representante do Ministério de Minas e Energia (MME); coordenadora geral de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Desenvolvimento da produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Beatriz Martins Carneiro; e representante acadêmico.

A reunião será realizada a partir das 14 horas, na Sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.